Política de Compliance (Português)

1.0 Objetivo

A Gomes da Costa, parte integrante do Grupo Calvo, tem um compromisso firme com princípios éticos, respeito pela lei, boa governança corporativa e transparência, qualidade e excelência, orientação ao cliente e integridade, e para este propósito quer implementar, em um ambiente cada vez mais global e em mudança, uma sólida cultura corporativa de integridade e transparência, na qual os valores éticos são constituídos como um elemento central de nosso modelo de negócios e tomada de decisão.

O objetivo desta Política de Compliance é estabelecer critérios e diretrizes de ação para o desenvolvimento de uma conduta profissional atuando com diligência, responsabilidade, eficiência e foco na excelência e integridade, ou seja, atuando de forma honesta, leal e aderente aos princípios que estão incluídos no Código de Ética Empresarial do Grupo Calvo, leis, normas e procedimentos que impactam nos negócios da empresa.

2.0 Referência

• Código de Ética
• Política Anticorrupção
• Política de Punições.
• Política de Conflitos de Interesses

3.0 Aplicação

Esta Política vincula e se aplica a todos os membros da empresa, sem exceção e qualquer que seja a sua posição, responsabilidade, ocupação ou localização geográfica da Gomes da Costa e BFP.

4.0 Responsabilidade

O Departamento de Auditoria e Compliance da Divisão América é responsável pela elaboração e revisão desta Política que juntamente com o Presidente também suportará o cumprimento desta Política, sendo o Comitê de Compliance responsável pela validação e aprovação desse documento.

5.0 Descrição

A GOMES DA COSTA reitera sua mensagem categórica de oposição à prática de qualquer ato ilícito, legal ou outro. Da mesma forma, a GOMES DA COSTA está disposta a combater esses atos e a evitar uma possível deterioração da imagem e do valor de reputação de suas empresas e do Grupo Calvo.

Adicionalmente ao exposto, são padrões de comportamento aplicáveis do Código de Ética Empresarial do Grupo CALVO, e definir um modelo em que a empresa, de acordo com métodos e valores éticos adaptados à sua atividade.

Não obstante as disposições do Código de Ética Empresarial e outros regulamentos internos, os princípios fundamentais que devem reger o grupo de pessoas que formam a GOMES DA COSTA e BFP no desenvolvimento de sua atividade profissional são:

• A conformidade com os regulamentos internos e das leis: o respeito pela lei e tolerância zero para atos ilícitos constitui um dos princípios fundamentais da Gomes da Costa, para que todos os funcionários têm uma prioridade dever e indesculpável observar a legislação atual e os regulamentos internos que podem ser aplicáveis no exercício de suas obrigações e responsabilidades profissionais.
• Independência, integridade e transparência nas relações com terceiros: independência, integridade e transparência são valores indispensáveis de Gomes da Costa, de modo que todo o pessoal terá que agir sempre com imparcialidade, mantendo um critério independente de qualquer pressão externa ou interesse.
• Respeito a imagem e a reputação do grupo: a GOMES DA COSTA considera o respeito à imagem e reputação do GRUPO CALVO como um de seus ativos mais valiosos, o que contribui para uma percepção de integridade e de empresa respeitosa com o mercado e seus grupos interesse
• A equipe deve prestar o máximo de cuidado e diligência para preservar a imagem e reputação dos GOMES DA COSTA e do GRUPO CALVO em todas as suas atividades profissionais, incluindo intervenções públicas.
• Políticas e procedimentos apropriados: a GOMES DA COSTA possui procedimentos e protocolos adequados às suas operações e estrutura, a fim de prevenir riscos diferentes devido à sua atividade, incluindo riscos criminais.
• Recursos humanos e financeiros: O Conselho do Grupo Calvo irá garantir que o Comitê de Compliance e o Auditor Interno/Compliance tenham meios suficientes, incluindo tecnológico, se necessário, para fornecer-lhes uma autonomia genuína.
• Supervisão e Monitoramento: Todos os empregados, especialmente aqueles que exercem responsabilidades, deve promover e participar nos processos estabelecidos ao afeto do autocontrole, verificação e melhoria, se necessário, das políticas, procedimentos e protocolos da GOMES DA COSTA.
• Obrigação de denunciar possíveis condutas ilegais: A fim de evitar ou, eventualmente, detectar qualquer conduta irregular que poderia ocorrer dentro GOMES DA COSTA, todos os colaboradores têm a obrigação de informar e denunciar através do Canal de Ética GOMES DA COSTA, eventuais violações do Código de Ética Empresarial do GRUPO CALVO, seus regulamentos internos e ou qualquer ação que poderia ser considerado ilegal ou criminosa dos quais têm conhecimento ou suspeita.

Se esses atos ilegais forem confirmados, a GOMES DA COSTA aplicará, de maneira proporcional e ajustada, as correspondentes sanções disciplinares na Política de Punições.

BASES DO MODELO DE COMPLIANCE DA GOMES DA COSTA é a compilação de procedimentos existentes e controles, bem como empresas que fazem o Grupo Calvo, para prevenir ou mitigar o cometimento de irregularidades. Basicamente, ele tem os seguintes elementos:

• Código de Ética Empresarial do GRUPO CALVO: O Código de Ética Empresarial tem como objetivo desenvolver, formalizar e implementar os valores do GRUPO CALVO, servindo como um guia para a orientação de conduta profissional de todo os colaboradores da Gomes da Costa.
• Comitê de Compliance: Corpo Interno nomeado pelo Conselho do Grupo Calvo, cuja função principal é implementar o plano para prevenir o cometimento de irregularidades e, em geral, o modelo de conformidade e prevenção de riscos penais do GRUPO CALVO.
• Auditor Interno/Compliance do Grupo Calvo: Corpo Interno nomeado pelo Conselho do Grupo Calvo para prestar apoio e aconselhamento Comitê de Compliance no processo de adaptação do modelo de Compliance e prevenção de riscos penais do Grupo Calvo, bem como para o subsequente monitoramento, supervisão e controle do mesmo, gerenciando possíveis violações do referido modelo.
• Auditor Interno/Compliance Divisão das Américas: Corpo Interno nomeado pelo Presidente da Gomes da Costa para apoiar o Compliance do Grupo Calvo e prestar apoio e aconselhamento Comitê de Compliance no processo de adaptação do modelo de Compliance e prevenção de riscos penais, bem como para posterior acompanhamento, supervisão e controle dos mesmos, gerenciando possíveis infrações do referido modelo.
• Canais de denúncias: O GRUPO CALVO e a GOMES DA COSTA desenvolveram instrumentos disponíveis para todo o pessoal, através dos quais eles podem transmitir e ou levantar qualquer conhecimento, dúvida ou suspeita de comportamento contrário à lei e procedimentos. Todo o pessoal tem o dever de comunicar, através dos mecanismos autorizados para esse fim, qualquer conduta, fato ou informação que considere constituir ato ilícito. A gestão destes canais é absolutamente confidencial.
• Sistema de Governança Corporativa: O GRUPO CALVO estabeleceu Políticas de Governança Corporativa, incluindo o Estatuto Social e as Políticas Corporativas. Da mesma forma, o Grupo Calvo tem um Relatório Anual no qual uma análise é refletida em assuntos de natureza social, ambiental e econômica que são considerados relevantes para o negócio e para os principais grupos de interesse.

5.1 Revisão, Aprovação e divulgação da Política de Compliance

Esta Política estará sujeita a melhorias contínuas, quando as condições regulatórias, sociais, comerciais, financeiras ou quaisquer outras circunstâncias assim o exigirem.

Esta Política foi aprovada pelo Comitê de Compliance na data 29 de novembro de 2018 e disponibilizada aos colaboradores através de sua publicação na intranet na área do SE Suíte na área de Compliance da GOMES DA COSTA.